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LEI ESTABELECE FACILIDADES NO
PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO
Com o objetivo de facilitar o pagamento do IPTU em atraso, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, sancionou a Lei n° 1.661, de 31 de março de 2011. A lei institui o Programa de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública de Maracanaú - Refis. O programa estabelece descontos de 75 a 100% sobre o valor dos juros e das multas moratórias no pagamento do IPTU em atraso. O contribuinte também poderá parcelar sua dívida em até 21 vezes, devendo a última parcela ter vencimento obrigatório em dezembro de 2012. O desconto de 100% nos juros e multas só será concedido para pagamento à vista ou para parcelamentos em até quatro vezes. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 30 para pessoa física e R$ 50 para pessoa jurídica. A lei vai vigorar até o dia 31 de outubro de 2011. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Tributação e Arrecadação da Prefeitura, localizado no North Shopping Maracanaú, das 8 às 12h e 13 às 16 horas. Telefones: 3321.5811 e 3521.5812.(JA)

MARACANAÚ RECEBE HOMENAGEM
DURANTE JORNADA MUNICIPALISTA
Maracanaú é homenageado pela Assembléia Legislativa, em comemoração aos 28 anos de sua emancipação política, celebrados no dia 6 de março último, durante a 1ª edição da Jornada Municipalista. Na oportunidade, o vice-prefeito, Firmo Camurça, recebeu do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, uma placa e um botton alusivos à data. A solenidade reuniu 19 municípios cearenses com o objetivo de promover a interação entre os poderes executivo e legislativo do Estado e dos Municípios. Os secretários das Cidades, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, falaram de projetos e programas voltados para os municípios presentes. O secretário Camilo Santana destacou o setor da habitação em Maracanaú que, numa parceria Prefeitura/Estado, já entregou 108 unidades às famílias do rio Maranguapinho; outros imóveis estão sendo construídos. (EL) 

CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Meio Ambiente - Semam, promove nesta quarta-feira, 6, e no próximo dia 11, palestras sobre Conscientização Ambiental, Reciclagem  e Coleta Seletiva. As palestras acontecerão das 9 às 11 horas, no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, na Pajuçara. A ação será direcionada aos estudantes do Pró- Jovem e pretende chamar a atenção dos mesmos para as questões ambientais do Município, inclusive Coleta Seletiva, tendo em vista a quantidade de lixo que é produzida, diariamente, na cidade. (TV)

CADASTRO DE ARTESÃOS
Artesãos interessados em receber capacitações e comercializarem seus produtos em feirinhas e eventos podem se inscrever no Programa "Artesanato de Maracanaú". O cadastro é feito na Casa do Empreendedor, da Prefeitura, e são solicitados os seguintes documentos: Identidade, CPF e foto 3x4, além de uma amostra do trabalho fabricado pelo artesão. A Casa do Empreendedor fica na Avenida I, n° 17 - Feira Center - Jereissati. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3401.8001. (JA)

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BOLETIM DA PREFEITURA DE MARACANAÚ 18 DE MARÇO DE 2011

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Dércio Alves <dercioalves@gmail.com>
Data: 18 de março de 2011 13:30
Assunto: BOLETIM DA PREFEITURA DE MARACANAÚ 18 DE MARÇO DE 2011
Para: seligamonitorestelecentrosbr2011@googlegroups.com, seliga-monitoria-2011@googlegroups.com

MUNICÍPIO PREPARA CAMPANHA
PARA COMBATER TUBERCULOSE
No próximo dia 21, em todas as unidades básicas de saúde de Maracanaú, terá início a Campanha Municipal Contra a Tuberculose. A programação inclui palestras, distribuição de panfletos educativos, exames, bem como orientações de prevenção e tratamento da doença. O evento, que objetiva aumentar a detecção de casos precoce, faz parte das atividades alusivas ao Dia Mundial Contra a Tuberculose - 24 de março. Saiba mais: A infecção é causada por um microorganismo chamado Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch, que pode afetar diferentes órgãos, mas o comprometimento pulmonar é o mais frequente. A transmissão é realizada por vias aéreas, por meio de tosse. O Município disponibiliza tratamento monitorado por profissionais da saúde, entrega medicamentos e realiza exames, gratuitamente, bem como distribui cestas básicas para as famílias dos pacientes. Nos casos mais graves, o paciente recebe tratamento no Hospital Municipal Doutor João Elísio de Holanda. Importante: após duas semanas de tratamento, o paciente fica imune à transmissão da doença. Outras informações podem ser obtidas no posto de saúde mais próximo de casa ou pelo telefone 3521-5030. (ST)

PROPRIETÁRIOS DE REBANHO SÃO
NOTIFICADOS EM MARACANAÚ
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Assessoria de Agronegócios, realiza a notificação e regularização dos criadores que deixaram de vacinar o rebanho contra a febre aftosa, pelo menos uma vez, nos últimos três anos. Os proprietários notificados devem comparecer ao escritório da Assessoria de Agronegócios, que fica localizado na Avenida VII, nº 143, Conjunto Jereissati, até a próxima terça-feira, dia 22. Maracanaú está executando esse trabalho em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária - Adagri e Ematerce. Normas: O pecuarista que estiver irregular será obrigado a ter a vacinação de seus bovinos e bubalinos assistida por um técnico da Adagri ou da Ematerce, além de pagar o valor de R$ 13,40, por cabeça, acrescido do valor da vacina, oscilando de R$ 1,50 a R$ 2,00. Caso o pecuarista não queira submeter-se às exigências, o Ministério Público poderá ser acionado para resolver o impasse. (AF)

PREFEITURA DISPONIBILIZA ADVOGADOS
PARA ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO
A Prefeitura de Maracanaú disponibiliza uma assistência judicial gratuita à população carente, através da "Advocacia do Povo" - um projeto da Procuradoria Geral do Município. O "Advocacia do Povo" oferece atendimento personalizado e individual, além de acompanhamento processual nos casos do Direito da Família, que incluem o reconhecimento à paternidade e à pensão alimentícia. Para o atendimento inicial, são necessários comprovante de endereço e documento de identidade. O escritório composto por seis advogados e sete estagiários, funciona no Fórum Desembarcador Evandro Nogueira Lima, desde 2005. Atualmente, está sendo realizada uma reestruturação física e administrativa para melhor atendimento à população. Segundo o procurador Reginaldo Vilar, o escritório funciona das 8 às 14 horas. O Fórum fica localizado na Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n° - Parque Antônio Justa. Telefone: 3383.4304.(JA)
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Prefeitura de Maracanaú
Assessoria de Comunicação Social
Palácio do Jenipapeiro- Rua 1, s/n
Bairro: Novo Maracanaú
Fone:(85) 3521-5891, (85) 3521-5858
Fax: (85) 3521-5892

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Dércio Alves
99555529 ou
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Fwd: BOLETIM DA PREFEITURA DE MARACANAÚ 14 DE MARÇO DE 2011

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Dércio Alves <dercioalves@gmail.com>
Data: 14 de março de 2011 16:18
Assunto: BOLETIM DA PREFEITURA DE MARACANAÚ 14 DE MARÇO DE 2011
Para: seligamonitorestelecentrosbr2011@googlegroups.com, seliga-monitoria-2011@googlegroups.com

COMITÊ INFANTO JUVENIL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS VOLTA A SE REUNIR
Na próxima quarta feira, 16,  será realizado o terceiro encontro do Comitê Infanto Juvenil das Bacias Hidrográficas de Maracanaú. O evento acontecerá, a partir das 14 horas, na Secretaria de Juventude do Município. Durante a programação, serão definidos a mesa diretora do comitê e os coordenadores do projeto. O Comitê Infanto Juvenil das Bacias Hidrográficas foi criado em 2010, e pretende despertar a consciência ecológica nas crianças e nos jovens quanto à preservação dos rios, lagos e lagoas, visando um futuro mais engajado com as causas ambientais. (TV)

PREFEITURA IMPLANTA ASSISTÊNCIA
BUCAL NO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
A partir desta segunda-feira, 14, a Prefeitura de Maracanaú coloca à disposição, em todas as unidades de saúde do Município, assistência bucal no Programa Saúde da Mulher. O objetivo é mostrar às usuárias desses postos que para se ter uma vida saudável devemos tratar primeiro da saúde da nossa boca. A Prefeitura vem realizando, constantemente, ações em  benefício da saúde dos maracanauenses, inclusive, por meio de palestras e exibições de vídeos educativos nas unidades de saúde. (ST)

MUNICIPIO PROMOVE ENCONTRO
ENTRE SUPERVISORES DE ESTÁGIO  
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, estará promovendo, entre os dias 5 e 6 de abril, o 1° Encontro de Supervisores de Estágios, no teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio. Aproximadamente, 230 monitores irão participar do evento, que mostrará a importância do acompanhamento e da avaliação no campo de prática.  Durante o encontro, também serão discutidas temáticas como a Lei que trata do estágio, apresentação do papel do Supervisor de estágio e ferramenta de avaliação de desempenho. O projeto faz parte de uma das ações desenvolvidas pelo "Programa Estagiar", que já vem sendo desenvolvido no Município desde 2008. O Programa Estagiar tem por objetivo inserir jovens maracanauenses no mercado de trabalho, através de uma primeira experiência profissional junto aos órgãos públicos municipais. (JF)

CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ
EMITIDA SOMENTE EM ABRIL
A Prefeitura de Maracanaú informa que, neste mês de março, está suspensa a emissão de carteiras de identidade, expedidas pela Casa do Empreendedor. Segundo informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Trabalho, Emprego e Empreendedorismo do Município, os documentos são fornecidos em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, e o perito que presta este serviço para a Prefeitura de Maracanaú está de férias. No mês de abril, os documentos voltarão a ser emitidos normalmente. A Casa do Empreendedor funciona no Feira Center – entrada do Jereissati.(JA)
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Assessoria de Comunicação Social
Palácio do Jenipapeiro- Rua 1, s/n
Bairro: Novo Maracanaú
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AGRICULTORES SE PREPARAM PARA RECEBIMENTO DE SEMENTES
A terra e os agricultores de Maracanaú já estão prontos para o
plantio. Nos próximos dias, haverá a entrega de 1.860 kg de sementes
de feijão (800kg) e milho híbrido (1060kg). Os produtores interessados
também podem se cadastrar junto aos técnicos do posto avançado da
Ematerce em Maracanaú para receber mais de mil mudas de cajueiro
precoce, que serão disponibilizadas, posteriormente. O calendário de
distribuição das sementes por comunidade está em elaboração. Para
saber quando vai chegar sua cota, o agricultor pode entrar em contato
com a Assessoria de Agronegócios da Prefeitura de Maracanaú por meio
do telefone 3392 8790. (PL)


TELECENTRO FORTALECERÁ VÍNCULOS COM A COMUNIDADE
A Guarda Municipal de Maracanaú - GM, no prazo de 45 dias, deverá
contar com um telecentro. O novo equipamento de inclusão digital
atenderá os integrantes da corporação, além de seus familiares e a
comunidade próxima à sede da GM. Por meio do telecentro, serão
oferecidas diversas atividades, como aulas de informática, cursos de
ensino a distância e capacitação de guardas municipais em nível
superior de inclusão digital. O telecentro terá 20 computadores e dois
monitores com bolsa do Conselho Nacional de Pesquisas – CNPQ. A
população ainda terá acesso ao benefício durante os fins de semana,
fortalecendo, assim, o contato entre a comunidade e a Guarda, conforme
destacou o seu comandante, coronel Castelo Branco. (EL)


COMITÊ DAS BACIAS HIGROGRÁFICAS VOLTARÁ A SE REUNIR NESTA 4ª FEIRA
Está prevista para esta quarta-feira, 12 de janeiro, a segunda reunião
do Comitê Infanto-Juvenil das Bacias Hidrográficas de Maracanaú. O
encontro acontecerá, a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria
de Saúde do Município. Durante o evento, será definida a mesa diretora
do comitê, formada por cinco integrantes. Os participantes também irão
eleger a logomarca e o slogan da entidade. Estão programadas outras
duas reuniões ainda no primeiro semestre de 2011, mas as datas serão
divulgadas posteriormente. O Comitê Infanto-Juvenil das Bacias
Hidrográficas foi criado no ano passado e pretende despertar a
consciência ecológica desse segmento da população, com foco nos rios,
açudes e lagoas, visando um futuro mais engajado com as causas
ambientais da Cidade. (TV)

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CENTRO DE LÍNGUAS REALIZA MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS PARA O 1° SEMESTRE
O Centro de Línguas de Maracanaú – CLM realiza até amanhã, 11, nos
horários das 8 às 12 e de 13 às 17 horas, a  matrícula dos candidatos
classificados na seleção de turmas para o 1° semestre de 2011. No ato
da matrícula, os candidatos devem entregar, obrigatoriamente, a
fotocópia do documento de identificação, declaração da escola em que
está regularmente matriculado, duas fotos 3X4, idênticas e recentes,
e  uma pasta escolar. Se for menor de 18 anos, deve estar acompanhado
dos pais ou responsável legal. Além disso, os candidatos aprovados
para os cursos de Inglês Intensivo e Libras devem encaminhar outros
documentos específicos, conforme edital. A chamada dos classificáveis
acontecerá no próximo dia 13 de janeiro, às 9 e às 14 horas, no
próprio Centro de Línguas de Maracanaú. A lista dos classificados está
afixada na entrada do CLM e poderá ser consultada no Portal da
Prefeitura, acessando o www.maracanau.ce.gov.br.  Mais informações
podem ser obtidas pelo telefone 3371.8801. (MR)


POLOS DE CONVIVÊNCIA ABREM COLÔNIA DE FÉRIAS DESTE ANO
Durante todo o mês de janeiro, a Secretaria de Assistência Social e
Cidadania de Maracanaú realiza a já tradicional Colônia de Férias dos
Polos de Convivência do município. Cerca de 2000 crianças e
adolescentes, entre 7 e 17 anos, participam de atividades lúdicas,
culturais e esportivas, nos Polos do Acaracuzinho, Luzardo Viana,
Pajuçara e Timbó. Até o próximo dia 31, os participantes se dividem em
oficinas ministradas nos turnos da manhã e tarde, além de saírem da
rotina com a realização de gincanas culturais, esportivas e
socioeducativas. A Colônia de Férias dos Polos de Convivência acontece
das 9 às 16 horas. As refeições são feitas nos próprios Pólos,
reforçando a política de segurança alimentar e nutricional
desenvolvida no Município. (LQ)


MUNICÍPIO REFORÇA OS EQUIPAMENTOS DA GUARDA
Maracanaú ganha mais um reforço nas ações da Guarda Municipal - GM. A
Prefeitura adquiriu um microônibus com capacidade para 24 passageiros.
O equipamento vai auxiliar na execução de projetos sociais de
interesse da segurança pública e nas ações operacionais que evolvem o
efetivo da guarda, além de Programas, como Cinema nas Escolas. Nos
próximos quinze dias, segundo o comandante da corporação, coronel
Castelo Branco, serão adquiridas mais duas motocicletas, que
reforçarão o Programa de Motopatrulhamento desenvolvido pela GM. A
aquisição desses esquipamentos é decorrente de um convênio assinado
pelo Prefeito Roberto Pessoa com o Governo Federal através do Programa
Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci. O convênio prevê,
ainda, a compra de mais três viaturas, que se encontra em processo
licitatório. (EL)

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PREFEITURA E LICEU ESTADUAL FAZEM  PARCERIA  AMBIENTAL
A vegetação nativa de Maracanaú conta agora com o apoio de quase 1.600 jovens, estudantes do Liceu Estadual. Eles serão os coordenadores do programa de arborização a ser realizado no terreno da escola, a fim de resgatar as espécies que foram retiradas para a sua construção. Neste semestre, serão feitos levantamento sobre a área disponível para arborização e, em seguida, a criação do berçário com as plantas nativas. A idéia é que o viveiro seja aberto à população que também queira adquirir mudas para seus quintais e calçadas. Os estudantes farão o acompanhamento de cada plantio e apresentarão o resultado nos seminários e feiras pelo Brasil e exterior, como já acontecem com as pesquisas científicas desenvolvidas pelos grupos de estudantes do Liceu Estadual, localizado no bairro Piratininga. (PL)
EMPRESAS PODEM RECRUTAR MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO
O Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã já inseriu mais de 200 maracanauenses, na faixa etária dos 18 aos 29 anos,  no mercado de trabalho. A meta é inserir 30% dos mil jovens inscritos no Programa, em Maracanaú. Para alcançar esse objetivo, a Prefeitura está entrando em contato com o empresariado local. As empresas já instaladas e aquelas que estão chegando a Maracanaú podem recrutar, no próprio Município, a mão de obra qualificada desses jovens para o comércio, indústria e setor de serviços. Eles passaram por uma capacitação de seis meses, com 350 horas/aulas, nas quais obtiveram  formação social e técnica. Os jovens também devem tomar mais uma atitude para chegar mais rápido ao primeiro emprego: realizar cadastro, junto à Casa do Empreendedor da Prefeitura de Maracanaú, que intermediará o contato entre eles e o empresariado. A Casa do Empreendedor fica na Avenida I, n° 17, dentro do Feira Center – Jereissati. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3401.8001 ou pelo e-mail projovemouvidoria@maracanau.ce.gov.br (MR)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVALIA NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
A Secretaria de Educação de Maracanaú está implantando um sistema de avaliação do nível de satisfação dos estudantes. A idéia é mensurar a opinião dos gestores escolares sobre a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos. A avaliação, composta de 16 questões sobre pessoas, processos, infraestrutura e gestão da informação, está sendo aplicada até amanhã, dia 7 de janeiro. A partir da apuração dos resultados, a Secretaria  de Educação planejará ações que sejam capazes de melhorar o atendimento e o ambiente de trabalho. A avaliação é feita, individualmente, junto aos gestores das escolas municipais. A Secretaria reforça que a participação deles é valiosa, tendo em vista que contribuirá para a eficiência da gestão pública do Município em educação. (JA/MR)

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